O Governo da Itália tornou mais rígido o processo de cidadania italiana para descendentes nascidos no exterior. O anúncio da nova lei aconteceu na última sexta-feira (28/03) e pode impactar quem pretendia dar início à solitição, pois a regra tem vigor imediato.

Então, selecionamos as principais dúvidas sobre esse assunto para te ajudar. Respondemos abaixo o que muda a partir de agora nos novos pedidos de cidadania italiana!

O que muda na nova lei de cidadania italiana?

Antes das novas leis, qualquer geração tinha o direito à cidadania italiana. A regra geral permitia o direito de ser cidadão da Itália a qualquer pessoa com um ancestral italiano nascido após 17 de março de 1861 (data de fundação do Reino da Itália).

Então, mesmo que você tivesse um parentesco muito antigo, não havia limite geracional. Desde que fosse possível comprovar mediante docuementos o seu vínuclo com um antepassado italiano, era possível pedir a cidadania.

No entanto, a partir de agora, a Itália concederá a cidadania seguindo o princípio do “jus sanguinis” (direito de sangue). Isso é: só pode requerer o reconhecimento da cidadania italiana filhos e netos diretos.

Quantas gerações tem direito a cidadania italiana?

Em resumo, apenas 2 gerações possuem direito à cidadania italiana a partir de agora: filhos de italianos ou netos de italianos.

Minha família já tem cidadania. Ainda posso requerer?

Se você tinha um parente distante italiano, parte da sua família já garantiu a cidadania e você ainda não, infelizmente não poderá mais fazer a soliciação usando os documentos deles.

Mesmo que você seja filho ou neto de brasileiros que já possuem a cidadania italiana, mas não nasceram no país europeu, a cidadania não pode mais se estender até você.

Já fiz minha solicitação para ter a cidadania italiana. E agora?

Solicitações de cidadania protocoladas até 19h59 do dia 27 de março, no horário do Brasil, seguem a lei antiga. Com isso, ainda podem ter aprovação.

Mas, pedidos protocolados a partir do dia 28 de março serão avaliados com a nova lei. Logo, requisições de cidadania que não são de filhos e netos diretos serão negados a partir de agora.

Já tenho cidadania italiana. A lei vai me afetar?

Não. As pessoas que já garantiram sua cidadania não precisam se preocupar, pois seguem com o seu direito.

Porém, a partir de agora, se essas pessoas tiverem filhos, não quer dizer que esses descendentes também terão direito. Exceto se os pais ou avós tiverem nascido na Itália.

Como está o funcionamento dos Consulados Italianos no Brasil?

Os Consulados Italianos no Brasil publicaram uma nota oficial em seus sites informando que:

“Todos os agendamentos para depósito de documentação para fins de reconhecimento de “iure sanguinis”, o agendamento de novos agendamentos (também via portal Prenotami), bem como a inscrição (também via portal Prenotami) nas listas de espera para apresentação de pedidos de reconhecimento estão suspensos a partir de hoje . As atualizações serão disponibilizadas assim que estiverem disponíveis”.

Veja mais detalhes da publicação do Consulado Italiano aqui.

Por que a lei para ser cidadão italiano mudou?

Segundo as autoridades italianas, “o objetivo das medidas adotadas hoje é melhorar o vínculo efetivo entre a Itália e os cidadãos no exterior“. A nova regra também alinha a Itália ao padrão de reconhecer cidadania da mesma forma que outros países europeus.

Em coletiva de imprensa, Antonio Tajani, ministro das Relações Exteriores italiano, defendeu que a “cidadania deve ser uma coisa séria” e criticou que a busca pela nacionalidade estrangeira “não pode ser um instrumento para poder viajar para Miami com um passaporte europeu”.

Ele ainda justificou a mudança como um combate às empresas que cobram para rastrear ancestralidades e conseguir acesso a documentos, como certidões de nascimento que comprovam parentesco. Esse processo tem sobrecarregando os cartórios municipais na busca por antigos registros.

Estima-se que, com a lei anterior, o número de italianos nascidos ou residentes no exterior aumentaram 40% em 10 anos. Só na América do Sul, o número de descendentes com cidadania reconhecida foi de 800 mil para mais de 2 milhões nas últimas 2 décadas.

O que ainda pode mudar para quem não tem cidadania direta?

A nova lei foi promugada por decreto e tem validade de 60 dias. Nesse período, o parlamento italiano vai analisar e definir sobre manter ou descartar a medida. Porém, essa seria a primeira etapa de mudança para os cidadãos não nascidos na Itália.

Uma segunda fase da reforma “pacchetto cittadinanza” (pacote da cidadania) pode exigir que os italianos nascidos ou residentes no exterior tenham vínculos com o país europeu. Para isso, teriam que exercer direitos e deveres como italiano ao menos uma vez a cada 25 anos.

Essa regra também mudaria as leis atuais, que não obrigam que um cidadão nascido fora da Itália ou residente em outro território tenha qualquer obrigação com o país.

A reforma também prevê uma lei que pretende alterar o processo de reconhecimento das cidadanias, que hoje são intermediadas pelos consulados italianos. Essa mudança indica que os interessados no direito à cidadania devem requerer diretamente ao Ministério das Relações Exteriores da Itália, em Roma.

Vale reforçar que os projetos dessa reforma passarão por avaliação e votação antes de se tornarem leis.

Considerações

O que achou da medida do governo italiano? Essa nova lei vai alterar seus planos ou da sua família? Comente abaixo!

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