AVISO DE PRIVACIDADE E
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Olá, somos a Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA, inscrita no CNPJnº 32.711.040/0001-38. Nossa empresa tem a sua privacidade e segurança como pilares do seu funcionamento. A Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA coleta e opera seus dados utilizando sistemas de terceiros, os quais se obrigaram a cumprir fielmente as disposições pertinentes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
A Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA poderá alterar, rever e atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos que consulte esta Política sempre que necessário para se manter informado sobre as formas como a EPM trata e protege seus Dados Pessoais.
Essa Política foi atualizada pela última vez em Novembro de 2023.
Para efetivamente prestar os serviços de seu interesse, de forma alinhada com nosso propósito, nossa empresa precisará processar seus dados de diferentes formas, sempre sinalizando caso a caso a realização de coleta, a finalidade e outros detalhes relevantes do tratamento, a fim de prover, com total transparência, plena autonomia a você quanto aos dados processados.
Esta Política de Privacidade abrange os nossos sites relacionados com entretenimento de viagens, cursos online e outros conteúdos e serviços que façam referência a esta Política de Privacidade e demonstra como eles interagem com seus dados, respeitando todos os termos da LGPD.
Ao aderir aos termos de utilização de nossos produtos e aceitar a utilização de cookies, você concorda com a aplicação desta política de privacidade no âmbito da relação entre você e a Estevam Pelo Mundo, em respeito aos limites do caso, finalidade e justificativa específicos, conforme a seguir.
1. Objetivo
A Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA na execução de suas operações coleta, manuseia e armazena informações que podem estar relacionadas a pessoas físicas identificadas e/ou identificáveis (“Dados Pessoais”), com vistas a aprimorar a prestação dos serviços aos seus clientes.
Assim, esta Política estabelece as orientações gerais para a proteção de dados pessoais dentro do ambiente corporativo da Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA e todos os seus Parceiros, com vistas a:
- Estar em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis de proteção de Dados Pessoais e seguir as melhores práticas;
- Proteger os direitos dos integrantes, clientes, fornecedores e parceiros contra os riscos de violações de Dados Pessoais;
- Ser transparente com relação aos procedimentos da Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA no Tratamento de Dados Pessoais; e
- Promover a conscientização em toda a Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA em relação à proteção de Dados Pessoais e questões de privacidade.
2. Abrangência
Este aviso está em conformidade com a Política de Privacidade e Proteção de Dados, que é aplicável à Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA e a todos os seus Parceiros, tanto no Brasil quanto no exterior, e a todos os integrantes que tenham acesso a quaisquer Dados Pessoais detidos pela Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA ou em seu nome. Procedimentos adicionais podem ser criados de acordo com exigência da legislação local.
Qualquer legislação aplicável nas diferentes regiões nas quais a Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA atua deve prevalecer caso esteja ou venha estar em conflito com esta Política.
3. Definições
Seguem abaixo as definições dos termos utilizados neste aviso:
“Consentimento”: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
“Controlador”: Pessoa jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
“Dado(s) Pessoal(is)”: Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, que pode ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um identificador como nome, número de identificação, dados de localização, identificador on-line ou a um ou mais fatores específicos a identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural.
“LGPD”: Legislação brasileira nº 13.709/2018, comumente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
“Operador”: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
“Terceiro(s)” ou “Parceiro(s)”: Qualquer pessoa, física ou jurídica, que atue em nome, no interesse ou para o benefício da Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA, preste serviços ou forneça outros bens, assim como Parceiros comerciais que prestem serviços à Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA, diretamente relacionados à obtenção, retenção ou facilitação de negócios, ou para a condução de assuntos da Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA, incluindo, sem limitação, quaisquer distribuidores, agentes, corretores, despachantes, intermediários, Parceiros de cadeia de suprimentos, consultores, revendedores, contratados e outros prestadores de serviços profissionais.
“Titular(es) de Dados”: Pessoa natural singular identificada ou identificável a quem se refere um Dado Pessoal específico.
“Tratamento de Dados Pessoais” ou “Tratamento”: Qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre Dados Pessoais ou sobre conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
4. Dados Coletados
A Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA coleta as seguintes informações:
- Informação de registro – são os dados e informações que você envia ao se registrar em nossos canais de comunicação ou em ambientes de parceiros, por exemplo, fornecendo seus dados para viabilizar o recebimento de newsletters ou mensagens ou para poder participar de algum concurso ou sorteio. A Informação de Registro pode incluir, por exemplo: nome, e-mail, telefone, informações de pagamento e dados bancários, documentos de identidade;
- Informação de atividade – durante acesso ao nosso site https://estevampelomundo.com.br/, podem ser coletados dados e informações sobre as visitas, a fim de garantir a melhor experiência do serviço. Assim, nossos servidores recebem, gravam e processam informação sobre seu computador, equipamento e navegador, incluindo potencialmente seu endereço IP, tipo de navegador, e outras informações sobre software e hardware, que são coletados por meio de “cookies”. A configuração padrão dos navegadores de Internet usualmente aceita a instalação de “cookies”. Saiba que você pode modificar esses ajustes, o que poderá implicar em não ter acesso a certas funções ou personalizações disponíveis;
- Informações públicas ou de redes sociais – consistem nas informações publicadas em comentários ou conversas em nosso blog de viagens ou em nossas páginas de redes sociais, de forma espontânea. Nessas interações, pode ser solicitado o compartilhamento de foto do perfil, e-mail, lista de amigos e qualquer informação que você tenha tornado pública em relação ao serviço de uma rede social, cabendo ao usuário aceitar ou não o fornecimento de tais informações.
5. Finalidade do tratamento dos dados pessoais
A Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA utiliza os dados pessoais coletados para viabilizar a prestação dos serviços e para oferecer a melhor experiência para seus clientes, fornecendo-lhe conteúdo relevante e de seu interesse sobre viagens, podendo incluir publicidade e mensagens de marketing.
Os dados coletados também são utilizados para desenvolvimento de novos produtos ou aprimoramento dos produtos já existentes, para melhor se adequarem aos perfis e interesses dos consumidores.
Por fim, a Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA também poderá processar ou revelar os dados pessoais coletados para proteger, fazer cumprir ou defender seus direitos ou bens; proteger a segurança e privacidade dos usuários ou direitos relevantes de terceiros; proteger-se contra fraude ou com fins de gestão de risco; cumprir com a lei ou instruir um processo administrativo ou judicial; responder a solicitações de autoridades públicas.
6. Links para sites e aplicativos de terceiros
O site https://estevampelomundo.com.br/ pode conter links para sites e aplicativos de terceiros regulados por outros termos de uso e outras políticas de privacidade, com indicações de empresas parceiras, a exemplo de fornecedores de seguro-viagem, chip de internet, reservas de hotéis, locadoras de veículos.
A existência desses links não significa responsabilidade da Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA com relação a tais terceiros e eventuais dados pessoais fornecidos nos sites desses parceiros não será compartilhado com a Estevam Pelo Mundo.
7. Direito dos titulares
A Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA está comprometida com os direitos dos Titulares de Dados Pessoais, os quais incluem, mas não se limitam a:
- Obter informação, quando os Dados Pessoais são fornecidos, sobre como seus Dados Pessoais serão tratados;
- Obter informação sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais e o acesso aos Dados Pessoais que a Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA detenha sobre eles;
- Realizar a correção de seus Dados Pessoais se estiverem imprecisos, incorretos ou incompletos;
- Pedir exclusão, bloqueio e/ou anonimização de seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias;
- Retirar o Consentimento a qualquer momento, se o Tratamento dos Dados Pessoais se basear no Consentimento do indivíduo para um propósito específico;
- A apresentação de queixa à Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA ou à Autoridade de Proteção de Dados aplicável, se o Titular dos Dados Pessoais tiver motivos para supor que qualquer um de seus direitos de proteção de Dados Pessoais tenha sido violado.
8. Armazenamento dos dados
Os dados coletados pela Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA são armazenados em sistemas de terceiros, dos quais exige as melhores práticas disponíveis no mercado, envolvendo medidas administrativas, técnicas, pessoais e físicas para salvar/guardar os dados e informações pessoais que estejam em sua posse, não admitindo compartilhamentos não autorizados.
A Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA compartilha seus dados com outras empresas exclusivamente com a finalidade de garantir a integral execução das respectivas funções, a exemplo de parceiros para armazenamento de “leads” (Lead Lovers), armazenamento de dados em nuvens (Google) e plataforma venda dos cursos e serviços (Hotmart) que, por meio de relação ostensiva e direta com os usuários sem a intermediação da Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA, processa pagamentos.
Importante ressaltar que nossos parceiros podem ter sede em outros países e utilizarem soluções de armazenamento em nuvem. Portanto, é difícil definir exatamente seus contornos territoriais, mas, até onde sabemos, todos estão fisicamente localizados nas américas e na Europa.
A Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA realizará a retenção de sua informação pelo período necessário para cumprir com os propósitos mencionados nesta Política de Privacidade, exceto se alguma lei ou regulamentação exija uma retenção por tempo maior.
9. Medidas de segurança
A Estevam Pelo Mundo Publicidade LTDA usa medidas administrativas, técnicas, pessoais e físicas comercialmente razoáveis para salvar/guardar os dados e informações de usuário que estejam em sua posse contra roubo, furto, uso não autorizado, divulgação ou modificação, respeitando todos os requisitos mínimos e razoáveis exigidos pela LGPD.
Os seus dados, a depender de sua sensibilidade e de seu fluxo, possuem diferentes graus de restrição de acesso, variando entre público, interno, confidencial e restrito. Deste modo, fica garantida maior segurança aos seus dados, em especial aqueles que entendemos, em conjunto com a interpretação da lei, necessitar de maior proteção.
Se você quiser falar sobre seus dados, entre em contato com nossa encarregada de proteção de dados pessoais Ana Elisa Duarte de Medeiros no seguinte endereço: [email protected].
Campinas, 28 de novembro de 2023.
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