Desde novembro do ano passado, o governo federal havia tomado a decisão de fechar as fronteiras, devido ao surgimento de uma nova variante do coronavírus, para viajantes procedentes dos seguintes destinos africanos: África do Sul, Botsuana, Essuaitíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. No entanto, seguindo uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o governo revogou as restrições de voos desses países.

Com este anúncio, os viajantes que passaram pelos países africanos citados nos últimos 14 dias e atendam às diretrizes dos demais viajantes internacionais, poderão desembarcar no Brasil mediante cumprimento das regras da portaria interministerial vigente.

Regras de entrada de turistas estrangeiros:

• Teste de antígeno (realizado em até 24 horas anteriores ao momento do embarque); ou
• Teste laboratorial RT-PCR (realizado em até 72 horas anteriores ao momento do embarque)
• Preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante – DSV
• Comprovante de vacinação
• Quarentena obrigatória para os viajantes dispensados da apresentação de comprovante de vacinação

Veja nota da Anvisa:

Nesta sexta-feira (7/1), a Anvisa recomendou ao Comitê de Ministros signatários da Portaria Interministerial 663/2021 que os viajantes com passagem pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos 14 dias atendam às diretrizes definidas para os demais viajantes com procedência internacional, de acordo com a portaria interministerial vigente.

A recomendação da Agência teve como fundamento a situação epidemiológica no país, o avanço contínuo da vacinação contra a Covid-19, as novas medidas excepcionais e temporárias para entrada no Brasil expressas na Portaria 663/2021, e a atual taxa de propagação e extensão da variante Ômicron no mundo.

No último dia 23 de dezembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou uma atualização de dados sobre a Ômicron, na qual consta que a variante já foi identificada em 110 países, em todas as seis regiões da OMS, e que ela está se espalhando significativamente mais rápido do que a variante Delta em países com transmissão comunitária documentada, com um tempo de duplicação de dois a três dias.

Portanto, os dados demonstram que a transmissão da Ômicron rompeu a barreira de transmissão sustentada nos países africanos, sendo identificada atualmente em mais de 100 países, o que justifica a revisão da recomendação expressa na Nota Técnica 203/2021, desde que sejam mantidas as demais medidas para viajantes de procedência internacional, ou seja, exigência de testes pré-embarque, preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), comprovante de vacinação contra a Covid-19 e quarentena após o desembarque no Brasil.

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