Voce é o tipo de viajante que confere dezenas de vezes se o passaporte está com você quando vai viajar? O medo de perder os documentos pode assustar muitos viajantes. Mas, tudo tem solução! Por isso, reunimos nesse post o que você deve fazer em caso de perda ou roubo do passaporte, em viagens nacionais e internacionais.

Perda do passaporte em território nacional

Nos casos de perda do passaporte dentro do Brasil, é preciso preencher um Comunicado de Ocorrência. Você deve levar esse documento para o posto da Polícia Federal designado no dia em que agendar o atendimento de reemissão.

Clique aqui para acessar o modelo do Comunicado de Ocorrência disponibilizado pelo Governo Federal.

O Comunicado de Ocorrência serve para atestar que você não tem mais posse do passaporte anterior e, por isso, não irá entregá-lo para fazer a emissão do seguinte.

Para uma nova emissão de passaporte após perda, dano ou destruição, o valor cobrado será maior que a taxa de emissões comuns. Atualmente, o cidadão terá que arcar com o custo de R$514,50 para receber um novo documento (Concessão de novo passaporte sem apresentação do anterior valido – Portaria Nº 927, de 9 de Julho de 2015).

Furto ou roubo do passaporte em território nacional

Nos casos de roubo ou furto do passaporte em território nacional, o titular do documento precisa ir em uma delegacia física ou acessar uma delegacia virtual da Polícia Civil do estado onde se encontra para fazer o registro de um Boletim de Ocorrência (BO).

No processo de abertura da solicitação de um novo passaporte com a alegação de furto ou roubo, o BO deve ser apresentado. Isso isenta o cidadão de taxas adicionais pela não apresentação do passaporte anterior. A emissão de um novo documento será no valor de R$257,25 – o atual custo de emissões padrão.

Perda do passaporte em outro país

Em situações de perda do passaporte fora do Brasil, o viajante deverá procurar uma das representações diplomáticas do Brasil naquele país – Consulado ou Embaixada.

A depender do tempo que você ainda vai permanecer no destino ou da estrutura da representação diplomática no país em questão, talvez não seja possível emitir um novo passaporte em poucos dias. Então, a representação diplomática vai fornecer uma Autorização de Retorno. Esse documento vai permitir que o titular passe pelas imigrações e viaje de volta ao Brasil sem o passaporte.

Para dar entrada em um novo documento em território nacional, o processo será o mesmo de uma perda em território nacional – incluindo o Comunicado de Ocorrência para atestar a não devolução e o pagamento da taxa extra pelo incidente. Isso independe do fato do cidadão ter recebido a Autorização de Retorno.

Furto ou roubo do passaporte em outro país

Em caso de furto ou roubo do passaporte durante uma viagem internacional, o cidadão deve buscar uma delegacia no país e conseguir uma ocorrência ou certidão policial que registre o ocorrido.

Além disso, também é preciso ir até o Consulado ou Embaixada do Brasil no país para conseguir uma Autorização de Retorno ou um novo passaporte para regressar da viagem.

Se a ocorrência ou certidão policial estiver em um idioma diferente do português e você for fazer o pedido de reemissão no Brasil, é preciso conseguir uma tradução juramentada e juntar ao documento original. Com eles, você poderá abrir a solicitação novo passaporte sem pagar a taxa adicional de não apresentação do documento anterior.

As traduções juramentadas podem ser feitas em cartórios com tradutor juramentado ou em empresas especializadas nesse serviço.

Assim, o valor do novo passaporte será de R$257,25 – atual valor de emissões padrão.

Considerações

Agora que você já sabe o que fazer o que fazer me caso de perda, furto ou roubo do passaporte, pode ficar um pouco mais tranquilo e não entrar em pânico caso isso aconteça. De uma forma ou outra, você poderá ter outro documento.

Mas, para evitar a despesa e a burocracia, sempre tenha cuidado com ele. Invista em um porta passaporte para proteger de danos, evite sair com ele para passear e opte por andar apenas com uma cópia e, se for necessário estar com ele, mantenha-o em um item pessoal seguro ou em uma doleira.

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