Passaporte de vacinação: o que é e como funcionará?

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Nesta semana, postamos aqui no EPM uma matéria que listava os países que já estão de portas abertas recebendo turistas vacinados (link abaixo). Agora, você sabia que muitos países já estão trabalhando na criação de um passaporte digital de vacinação?

7 DESTINOS ABERTOS PARA TURISTAS VACINADOS CONTRA A COVID-19

Isso, mesmo viajante. Em breve, este deve ser mais um documento que passará a ser exigido para viagens internacionais. Assim como o visto, a vacina de febre amarela, entre tantos outros que já existem. Hoje, por exemplo, para viajar é preciso apresentar um teste negativo PCR feito pouco tempo antes da chegada em um determinado destino.

O documento de vacinação será mais uma forma dos destinos se prevenirem de uma nova onda de disseminação do novo coronavírus. Medias como estas são essenciais para a retomada das atividades do setor de turismo. Mas, o tema ainda está em debate no mundo e levanta uma questão importante: como ele funcionará e quem terá acesso a ele?

Países discutem a criação do passaporte

A União Europeia (UE) já aprovou a criação de um passaporte de vacinação com objetivo de retomar as viagens entre os países do bloco. No entanto, este certificado digital deve ser somente para os viajantes europeus que pertençam a EU. O governo da Dinamarca também lançará um passaporte digital que comprove que seus cidadãos já forma vacinados.

O presidente dos EUA, Joe Biden, já solicitou avaliação das agências do governo para vincular certificados de imunização a outros documentos de vacinação e produzir versões digitais dele. O grande desafio é criar um documento que seja aceito no mundo inteiro e que garanta a segurança das informações e a privacidade das pessoas.

Aéreas passarão a exigir documento de comprovação de vacina contra Covid-19

E a exigência não será apenas para países, algumas companhias aéreas já se manifestaram a favor da obrigatoriedade de um documento que comprove a vacinação contra a Covid-19 aos passageiros que embarcarem em um de seus voos.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês) anunciou que está desenvolvendo um sistema digital que possibilitará compartilhar informações de saúde dos viajantes. Estas informações serão compartilhadas entre governos, companhias aéreas e laboratórios. No caso dos laboratórios, as informações incluiriam os resultados de testes PCR exigidos e, futuramente, o comprovante de vacinação contra a Covid-19. O IATA Travel Pass deve ser lançado ainda neste primeiro trimestre de 2021.

A companhia aérea Qantas foi a primeira a anunciar que vai recusar embarcar passageiros rumo à Austrália que não comprovarem ter tomado a vacina de Covid-19. A Korean Air, maior aérea da Coreia do Sul, tem posicionamento semelhante. Etihad e Emirates já anunciaram que irão usar os passes digitais desenvolvidos pela IATA. E esta tendência deve aumentar entre as companhias aéreas.

Veja o que disse Alexandre de Juniac, diretor geral e CEO da IATA:

“O teste é a solução imediata para reabrir as fronteiras e restabelecer com segurança a conexão entre as pessoas. E, por fim, isso provavelmente fará a transição para os requisitos de vacinação. Nos dois casos, é essencial ter um sistema seguro para gerenciar as informações sobre o teste ou vacina da Covid-19. O Iata Travel Pass está sendo construído considerando a segurança de dados, conveniência e verificação de informações como principais prioridades.”

O que diz a OMS sobre a criação de um passaporte de vacinação?

A Organização Mundial da Saúde (OMS) é contra a criação de tal documento, assim como médicos e grupos de defesa dos direitos humanos. Isso porque, o passaporte de vacinação pode criar uma falsa sensação de segurança. De que a pandemia já acabou e que a vida e as viagens podem voltar ao normal. Sabemos que hoje, a vacinação ainda está restrita a poucas pessoas. A quantidade de vacinas disponíveis no mundo não é suficiente para imunizar grande parte da população mundial. Além disso, a maioria dos países não tem acesso a vacinas. O cronograma de vacinação pode se estender por anos. 

E a Anvisa?

A Anvisa (Agência Nacional de Segurança Sanitária) está participando de um grupo de trabalho junto com a OMS para discutir a criação de um certificado internacional. A articulação envolve ainda o Ministério da Economia e o Ministério da Saúde. Mas, ainda não há informações sobre o documento brasileiro. 

Conclusão

A conclusão é que não temos uma conclusão! Viajante, este assunto sobre o passaporte da vacinação é polêmico. Ao meu ver, apesar de ser uma forma de garantir a segurança dos viajantes e dos países que recebem estes turistas, ainda é difícil ver uma solução para o problema. 

Como ele será implementado para que todos os países o aceitem? Quais vacinas serão aceitas nos passaportes? Uma pessoa vacinada pode transmitir o vírus para outras pessoas? Além de todos esses questionamentos, o certificado ainda pode ser uma forma de discriminação. São muitas coisas que ainda devem ser debatidas para que um passaporte de vacinação possa ser implementado. 

Aqui no Brasil, por exemplo, o que temos hoje é um plano de vacinação confuso e quantidades limitadas de imunizante para a população. E pior, não há ainda uma possibilidade de mudança deste cenário. O mesmo acontece também em outros países. Portanto, o ideal seria amplo acesso a vacinação para todos. Ficamos na esperança e aguardando novidades.

Com informações: Folha de S. Paulo e Correio Braziliense

 

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