Publicada nova regra para entrada no Brasil

Publicada nova regra para entrada no Brasil

Publicada hoje nova regra para entrada de viajantes no Brasil. Saiba mais nesse post!

A norma anterior

Conforme compartilhamos AQUI, a Portaria Interministerial 663 trouxe novas condições para entrada no Brasil do viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro. Abaixo, destacamos algumas:

  • Necessidade de apresentação de comprovante de vacinação com imunizantes aprovados no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com última (ou única) dose aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem;
  • Necessidade de apresentação de comprovante de teste negativo para a covid-19  (exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou de PCR feito até 72 horas antes da viagem), exceto crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas.
  • Exceções para a apresentação do certificado de vacinação: pessoas com contraindicação médica constante em laudo, viajantes com idade para a qual a vacinação não foi recomendada ou proveniente de países com cobertura vacinal baixa, elencados pelo Ministério da Saúde, além de brasileiros e estrangeiros residentes no país que não estejam completamente vacinados. Necessidade de quarentena de 14 dias na cidade de destino para as pessoas incluídas nessas exceções.
  • Possibilidade de descontinuidade da quarentena prevista no item anterior mediante resultado negativo de RT-PCR ou teste de antígeno realizado em amostra coletada a partir do quinto dia do início da quarentena, desde que o viajante esteja assintomático.
  • Permanência da exigência de preenchimento da declaração de saúde do viajante, da Anvisa.

A nova norma

Na data de hoje, a Portaria 663 foi revogada pela Portaria 666, mas sem grandes mudanças.

As alterações em destaque são:

  • Reabertura das fronteiras do Brasil para seis países africanos, conforme compartilhamos AQUI; e
  • Mudança nas exigências para viajantes que que tiveram covid-19 nos últimos noventa dias, contados a partir da data de início dos sintomas, que estejam assintomáticos e persistam com teste positivo. Antes, havia a necessidade de realização de um teste de antígeno com resultado negativo, posterior ao último resultado de PCR positivo. Parece que o ajuste foi com o objetivo de afastar uma inconsistência na redação pois, as exigências deveriam ser adotadas justamente em caso de resultado positivo persistente para antígeno, inclusive.

Assim, as exigências para essa situação ficaram assim:

A entrada em território nacional de viajantes que tiveram covid-19 nos últimos noventa dias, contados a partir da data de início dos sintomas, que estejam assintomáticos e persistam com teste RT-PCR ou teste de antígeno detectável para o coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), será permitida mediante apresentação dos seguintes documentos:

  • dois resultados de RT-PCR detectável, com intervalo de no mínimo quatorze dias, sendo o último realizado em até setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque; e
  • atestado médico que deverá conter a assinatura do médico responsável e declarar que o indivíduo está assintomático e apto a viajar, incluindo a data da viagem.

Para saber as condições para entrada no Brasil com detalhes, clique AQUI.

Considerações

Esperamos que, em breve, essas regras sejam ainda mais simplificadas com o fim da pandemia e a instalação de um cenário com segurança sanitária que dispense a necessidade de testes. Quem está conosco nessa esperança?

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Até o próximo post!

Juliana Molinari (@quevoceviaje)

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Escrito por Juliana Molinari

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