União Europeia aprova fim de testes e quarentena em viagens

União Europeia aprova fim de testes e quarentena em viagens

Em resposta ao aumento de número de vacinados e o sucesso da implantação do Certificado Covid-19 da UE, os Estados-membros acordaram que viajantes com o certificado não mais terão restrições adicionais à livre circulação. Saiba mais nesse post!

A recomendação

A nova recomendação, estabelecida pelo Conselho de Assuntos Gerais da UE, substituirá as regras atuais em 01 de fevereiro, quando começará também um novo período de aceitação para os certificados de vacinação de 270 dias.

Em comunicado, o órgão informou o seguinte na data de ontem (25/01):

“O Conselho adotou hoje uma recomendação sobre uma abordagem coordenada para facilitar a livre circulação segura durante a pandemia” e, segundo as novas regras, “as medidas relativas à covid-19 devem ser aplicadas tendo em conta o estatuto da pessoa e não a situação a nível regional, com exceção das áreas onde o vírus circula a níveis muito elevados”.

Ainda de acordo com o Conselho da UE, “isto significa que a vacinação, teste ou estado de recuperação da covid-19 de um viajante, tal como evidenciado por um Certificado Covid-19 da UE válido, deve ser o determinante fundamental”, condição que simplificará substancialmente as regras aplicáveis e proporcionará clareza e previsibilidade aos viajantes.

O que muda para nós brasileiros

Considerando que a premissa para não ter restrições adicionais à livre circulação é ter um Certificado Covid-19 da UE válido, como vacinados, recuperados ou testados, em regra, os brasileiros não seriam beneficiados pela nova regra.

“As pessoas sem um Certificado Covid-19 Digital da UE podem ser obrigadas a submeter-se a um teste realizado antes ou depois da chegada”, propôs o Conselho aos Estados-membros, aos quais cabe a decisão final.

Contudo, precisamos lembrar da possibilidade do viajante brasileiro obter o referido certificado no primeiro país europeu do seu roteiro de viagem que viabilizar a conversão do certificado de vacinação brasileiro no Certificado Covid-19 da UE ou sua obtenção por meio de testagem, que não precisaria ser repetida ao longo da viagem diante da nova regra.

Também é bom destacar que se trata de uma recomendação e, portanto, é preciso observar a decisão que cada país da União Europeia vai adotar a respeito do assunto.

Dessa forma, precisamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.

O que não muda

A trava de emergência, mecanismo criado para responder ao aparecimento de variantes preocupantes e que permite uma imediata suspensão das viagens, como aconteceu no final do ano passado com os alguns países da África em razão da Omicron, fica mantida.

A lógica da mudança

Diante do expressivo número de casos de covid-19, em virtude da ômicron, especialistas preveem que a maioria dos europeus ganhe imunidade pelo contágio ou por meio das vacinas e, assim, países começam a eliminar restrições para viajantes vacinados.

A mudança começou a ser discutida em novembro passado, quando a Comissão Europeia propôs que os vacinados não fossem submetidos a restrições adicionais e que não vacinados fossem mais testados, sugerindo uma “abordagem baseada na pessoa” independentemente do seu local de partida” na União Europeia.

O que achou da notícia? Você acha que estamos caminhando para o fim desse mundo de restrições de viagem variáveis de país para país?  

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Até o próximo post!

Juliana Molinari (@quevoceviaje)

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Escrito por Juliana Molinari

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