STF ordena passaporte da vacina para entrada no Brasil

STF ordena passaporte da vacina para entrada no Brasil

O Ministro Barroso, do STF, determinou que viajantes somente entrarão no Brasil mediante exibição de comprovante de vacinação.

A Portaria do Governo Federal

Conforme compartilhamos AQUI, a Portaria 661/2021 estabeleceu, em especial, a obrigatoriedade para a entrada no Brasil, de realização pelos viajantes de quarentena e teste adicional no quinto dia do isolamento.

Dessa forma, o comprovante de vacinação permaneceu não sendo requisito para entrada no país, mas critério para exigência ou dispensa de quarentena e teste complementar.

Conecte SUS fora do ar

Para trazer mais emoção à situação, a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 ficou indisponível no site do Ministério da Saúde e no Conecte SUS, conforme noticiamos AQUI.

Tal ocorrência fez com que o Governo decidisse adiar o início da vigência da Portaria.

A decisão do STF

Hoje, o Ministro Barroso, contrariando a Portaria, determinou que o comprovante de vacinação é obrigatório para viajantes que desejem entrar no país.

Dessa forma, quem não tiver o comprovante vacinal não entrará no Brasil,  com exceção para quem tiver motivos médicos para não vacinar, vier de país que comprovadamente não tenha vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente”, fundamentou Barroso na decisão.

Por fim, lembramos que, além do comprovante de vacinação, segue obrigatória a exibição de resultado negativo de teste antígeno ou PCR antes do embarque para o Brasil.

O que acharam da decisão do Ministro? Acreditam que ainda teremos novidades com relação ao assunto? Fiquem ligados aqui no EPM para mais novidades, pois as condições de entrada no Brasil e nos demais países podem mudar a qualquer momento.

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Juliana Molinari (@quevoceviaje)

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Escrito por Juliana Molinari

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