Europa, União Europeia e Espaço Schengen: faz diferença na minha viagem?

Mapa da Europa continental
O que vem a sua cabeça quando você pensa em “viajar para Europa”? As respostas podem ser inúmeras, mas você já se perguntou o que significa, diante de burocracias e regras entre os países, como é de fato viajar para lá? Antes de pensar em todo o território europeu, às vezes é preciso levantar em consideração a existência da União Europeia e Espaço Schengen.
Como um território enorme, repleto de países e de regras para trânsito, como em todas as fronteiras, considerar uma viagem à Europa pode representar algo cheio de detalhes, com vantagens e desvantagens a depender do país do seu destino. 
Conhecer as delimitações e acordos entre nações, principalmente na Europa, é relevante para garantir uma viagem que siga as regras corretamente, para que os visitantes saibam seus direitos e deveres. Sobretudo, quando se trata de entrar na União Europeia e Espaço Schengen, é fundamental estar por dentro do que é possível ou não entre deslocamentos.
Antes de mais nada, cabe entender cada um desses termos, junto as suas funções e regras. Dessa forma, será mais fácil entender as implicações que cada uma das delimitações podem influenciar em uma viagem. 

O que é a Europa?

A Europa trata-se unicamente do continente, dentre os seis que existem no mundo (África, América, Antártida, Ásia, Europa e Oceania). A delimitação de continentes é apenas geográfica, de acordo com os grandes blocos de terra ao redor planeta, divididos no período Pré-cambriano. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), seguindo os reconhecimentos territoriais até 2019, a Europa possui 50 países.

Quem faz parte do continente europeu:

Albânia, Alemanha, Andorra, Armênia, Áustria, Azerbaijão, Bielorrússia, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Escócia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Inglaterra, Irlanda, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Malta, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Noruega, País de Gales, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Rússia (oeste), San Marino, Sérvia, Suíça, Suécia, Turquia (oeste) e Ucrânia.

O que é a União Europeia? 

União Europeia
O que conhecemos como União Europeia (UE), que parece englobar todos os países do continente, na verdade não é sinônimo do conceito anterior. Com base na própria definição explicada pelo site da União Europeia, este termo se refere a uma união política e econômica, que existe desde a década de 50, entre 27 países
Tudo começou como uma união econômica de comércio livre entre os integrantes e foi se expandindo, garantindo melhorias para os estados membros e suas populações. Hoje, pessoas, bens e serviços podem atuar e transitar sem quaisquer restrições entre os países que fazem parte do grupo.
Essa relação pacífica entre as nações faz com que os países do bloco se fortaleçam frente a concorrência do comércio mundial. Um exemplo disso é que os países incluídos no acordo possuem a opção de utilizar a moeda unificada da União Europeia: o Euro
Apenas 19 dos países do bloco optaram por fazer parte da União Econômica e Monetária e, com isso, adotam o Euro. Mas há outros que preferem seguir tendo independência da sua moeda. 
Hoje, para as regras aplicáveis aos cidadãos da União Europeia, essa população tem representação democrática no Parlamento Europeu e no Conselho da UE.

Quem está na União Europeia:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e Suécia.

Quem não está na União Europeia:

Albânia, Andorra, Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Escócia, Geórgia, Inglaterra, Irlanda, Islândia, Liechtenstein, Macedônia, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Noruega, País de Gales, Rússia (oeste), San Marino, Sérvia, Suíça, Turquia e Ucrânia.

Quais são os países que usam o Euro:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Montenegro, Países Baixos, Portugal e San Marino.

Quais são os países que não usam o Euro:

Albânia, Andorra, Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Escócia, Geórgia, Hungria, Inglaterra, Islândia, Liechtenstein, Macedônia, Moldávia, Noruega, País de Gales, Polônia, República Tcheca, Romênia, Rússia, Sérvia, Suécia, Suíça, Turquia e Ucrânia.

O que é o Espaço Schengen?

Criado especificamente para facilitar a circulação entre fronteiras para cidadãos de países da UE e visitantes, o Espaço Schengen é uma das mais práticas vantagens proporcionadas pelo bloco. 
Criado em 1985, as regras de suspensões fronteiriças entre os países foram aplicadas a partir de 1995 focado tanto na cooperação de segurança entre as nações, quanto na harmonia de condições para os que circulam. 
Como exemplo, o Espaço Schengen define padronização quanto a entrada de estrangeiros e tempo de permanência, com ou sem uso de visto. Além disso, o tratado também prevê cooperação policial entre fronteiras e cooperação judicial na transferências por extradições.  

Ao todo, 26 países integram essa regra. A maioria deles pertence a UE e segue as regras gerais do bloco. Mas outros apenas são agregados do Espaço Schengen para facilitar a circulação entre pessoas.

Quais os países do Espaço Schengen:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça.

Quais países da UE não estão no Espaço Schengen:

Bulgária, Croácia, Chipre, Irlanda e Romênia.

Quais países do Espaço Schengen não estão na UE:

Islândia, Liechtenstein; Noruega e Suíça. 

Qual a diferença para quem vai viajar?

Independente de qual viagem você pretenda fazer, estar com toda a documentação correta é fundamental, principalmente para outro país. E, a depender do destino, a relação de blocos e fronteiras com nações vizinhas pode fazer diferença na viagem.
De forma generalizada, para brasileiros entrarem na UE basta ter um passaporte válido e a comprovação de uma viagem temporária dentro do bloco por até 90 dias. Em casos de trabalho, estudo ou permanência por mais tempo, faça a solicitação de um visto ao consulado do principal país de estadia.
Nos países que não fazem parte da UE, mas fazem parte do Espaço Schengen, normalmente, a regra de entrada temporária como turista é semelhante. E, em exceções que não fazem parte nem do bloco, nem do acordo fronteiriço, é importante checar quais as regras para brasileiros
Para os viajantes que precisam tirar o visto para um dos países membros do Espaço Schengen, seja para entrada em uma das nações como turista, estudante ou para algum trabalho, a documentação que valida a entrada no país é padronizada para todos que solicitam. Os consulados dos países que fazem parte do acordo emitem o documento no passaporte dando autorização para uma estadia de mais 90 dias, de acordo com apresentação do motivo da viagem. 
Esse visto único apenas indica por qual país você estará entrando e qual o tempo de estadia permitido. E, durante esse período, você poderá usufruir da vantagem de transitar entre os países do Espaço Schengen sem limitações. Porém, caso você saia dos países pertencentes ao tratado, as regras passam a valer pelas fronteiras do novo destino, então, esteja atento. 
Uma facilidade para transitar na UE, para alguns, é a dupla nacionalidade e o passaporte de algum país membro da UE. Para estes casos, o documento funciona como se a pessoa fosse um cidadão e, logo, as regras aplicáveis aos nascidos e residentes fixos no país valem da mesma forma para quem porta esse documento. Para viagens de mais de 90 dias ou para instalar residência, por exemplo, não precisa solicitar visto. Nesses casos, transitar entre os países pertencentes ao bloco não tem restrições.
Já a entrada em países da Europa que não fazem parte da UE ou do Espaço Schengen pode variar. Nesses casos, o viajante precisa estar atento em quais são as regras específicas nas fronteiras desses países e buscar informações sobre elas. 

Exemplos de entrada no continente europeu, União Europeia e Espaço Schengen

Para entrar em Portugal, por exemplo, um brasileiro pode desembarcar no país – que pertence à UE e ao Espaço de Schengen – e permanecer por até 90 dias como turista, sob comprovação do tempo de permanência. No entanto, se o período de estadia for mais longo, será necessária a emissão de visto. De uma forma ou de outra, não há problemas em transitar entre países do Tratado de Schengen como turista, já que Portugal é um deles.
Na Suíça, por exemplo, que também faz parte do Espaço de Schengen, mas não integra a UE, a situação é semelhante. A entrada como turista por 90 dias também é válida, assim como a circulação entre países do tratado está autorizada, sob comprovação de estadia como turista ou através de visto. 
No caso da Bulgária, um país da UE, mas que não faz parte do Espaço de Schengen, os brasileiros também podem entrar a turismo ou negócios e permanecer por até 90 dias. Na imigração, é necessária a apresentação do passaporte, seguro de viagem, comprovante de estadia, passagem de retorno e outros documentos que garantam sua entrada temporária. No entanto, cabe destacar que, como não faz parte do Espaço Schengen, as regras de circulação não são livres para ir e vir entre nações vizinhas. Sendo assim, países como a Bulgária exigem dos viajantes maior atenção sobre as regras de entrada nela e nações fora do tratado.
Já a Albânia, que está no continente europeu, mas não faz parte nem do bloco nem do tratado, permite a entrada de brasileiros como turistas por 30 dias. No entanto, a circulação entre países próximos deve ser pesquisada antes. Isso porque, alguns fazem parte da União Europeia e Espaço Schengen.  

Entrada na Europa na pandemia 

Nos últimos meses, cada país do continente europeu, de forma geral, teve liberdade de definir suas regras fronteiriças para estrangeiros devido à pandemia. Essas regras se davam principalmente para nacionalidades externas ao continente europeu. Com isso, União Europeia e Espaço Schengen tiveram algumas mudanças sobre o trânsito de pessoas. 
No caso dos membros da UE, a suspensão de circulação entre cidadãos do bloco durou apenas alguns meses em 2020 e em junho do mesmo ano as fronteiras internas foram reabertas de forma gradual. 
Com a expectativa de que o turismo volte a “normalidade” no verão de 2021, alguns países anunciaram a abertura parcial para nacionalidades de outros continentes. Porém, essa seleção aconteceu mediante a situação de controle da covid-19 em cada nação. 
Até junho de 2021, os principais critérios de entrada, na grande maioria dos países não só da UE, como do continente europeu de forma geral, eram a imunização completa pelas vacinas: AstraZeneca; Janssen; Pfizer ou Moderna. Ou então, os viajantes podem entrar mediante resultado negativo do exame RT-PCR para covid-19
Entretanto, mesmo sob essas regras, o Brasil, foi um dos países barrados ou sob imposição de fortes restrições nas primeiras aberturas de alguns dos países mais famosos, como Espanha e França. Essa situação é consequente dos altos números de contaminação ainda em 2021. 
Para os países do Espaço de Schengen, a livre circulação já está permitida para cidadãos sob regras flexíveis e mediante vacinação ou com teste negativo para a covid-19, a depender de cada país. Mas, para estrangeiros, as regras de fronteiras para nacionalidades de fora do tratado seguem como soberanas
Assim, por mais que um brasileiro consiga entrar em um país do Espaço, isso não significa que ele pode transitar entre todos os países do tratado. O trânsito só será possível caso nossa nacionalidade esteja autorizada a entrar no território. E, ainda assim, cabe se atentar sobre quarentenas obrigatórias e apresentação de comprovação da vacinação ou do exame RT-PCR recente com resultado negativo.
Na mesma perspectiva, a emissão de vistos para o bloco também está sendo feita sob condições específicas. Alguns países estão liberando o documento para casos de trabalho ou estudos, contanto que o viajante siga as regras fronteiriças do Espaço Schengen que estão em vigor atualmente. Há outros casos de países  que suspenderam completamente a emissão do visto com entrada pelas suas fronteiras. Nesses casos, nem a turismo, nem a estudo ou trabalho há desembarque de brasileiros. 

Expectativas para reabertura

Mesmo com toda a complexidade do cenário, as fortes restrições podem estar com os dias contados. Inclusive, os planos de quem pretende entrar na União Europeia e Espaço Schengen e circular entre países estão voltando aos poucos. Uma das ações que alimentam essa esperança é que, a partir de 1 de julho, o “passaporte de vacinação” passa a vigorar no bloco. 
Com o documento, ficará comprovado, de forma padronizada, se europeus da UE e residentes estão imunizados contra covid-19 ou não apresentam contaminação pela doença. Assim, as fronteiras estarão mais flexíveis para esse grupo sob a apresentação do passaporte de vacinação. A medida aprovada pelo Parlamento Europeu visa facilitar o trânsito dentro dos países durante o verão de 2021.

Apesar da nova medida ser uma facilidade, por enquanto, ela está restrita a quem mora nos países da UE. Entretanto, a medida levanta expectativas de que o passaporte de imunização também seja futuramente emitido para estrangeiros. Desta forma, será mais fácil flexibilizar a entrada de outras nacionalidades no bloco. 

Mais detalhes sobre as regras de viagem

Caso você esteja ansioso para viajar ao continente europeu, nós do EPM recomendamos a busca por informações oficiais. Antes de tirar os planos do papel, pesquise sobre as medidas e restrições do(s) destino(s) que tem em mente. Nesse texto, mostramos que, atualmente a União Europeia e Espaço Schengen podem estar com delimitações específicas para nossa nacionalidade.
Para isso, você pode conferir o mapa da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) sobre as principais regras das fronteiras. Inclusive, já explicamos sobre ele aqui no site e você pode conferir mais informações nesse post!
Além disso, para ter mais detalhes, nesta aba no site da UE as medidas adotadas para entrada de estrangeiros em cada país são explicadas individualmente. Os dois meios servem como buscadores de informações para atualizar os viajantes e orientá-los sobre quais as regras vigentes.
Por fim, e não menos importante, fique de olho aqui no site! Sempre estamos atualizando sobre a flexibilização de fronteiras para brasileiros em alguns dos principais países do mundo. 
 
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Escrito por Milena Lopes

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