Brasil decide novas regras para entrada no país

Brasil decide novas regras para entrada no país

O Ministro da Saúde acaba de se pronunciar a respeito da exigência do passaporte da vacina para os viajantes que desejam ingressar no Brasil.

Alegando que a exigência seria uma prática discriminatória e ressaltando a necessidade de preservação da economia no segmento do turismo, a decisão do Governo Federal foi no sentido de não adotar o passaporte da vacina, mas seguir com a exigência de teste obrigatório, agora exclusivamente PCR, e adicionar a obrigatoriedade de quarentena para os não vacinados pelo período de 5 (cinco) dias, seguida de novo teste.

O posicionamento é contrário à orientação da Anvisa que já havia recomendado à Casa Civil, em 25 de novembro, por meio de duas notas técnicas, que a vacinação contra o covid-19 fosse obrigatória para a entrada no Brasil devido à variante ômicron do vírus.

A nova regra

Diante da referida decisão, os requisitos de entrada no país passarão a ser os seguintes:

  • teste negativo RT-PCR, realizado em até 72 horas antes do embarque para o Brasil;
  • quarentena de 5 (cinco) dias para viajantes não vacinados, seguida de um teste RT-PCR. Sendo o resultado do teste negativo, o turista será liberado do confinamento e poderá seguir viagem.

Lembrando que, a norma disciplinando o assunto ainda não foi publicada e é necessário aguardar sua divulgação a fim de confirmar os exatos termos das exigências.

Considerações

A medida visa garantir mais segurança no processo de entrada de viajantes no Brasil, mas diante do cenário atual de indefinição da pandemia em razão da nova variante, é possível que tal providência seja insuficiente.

A decisão do Brasil vai na contramão do que outras nações têm adotado como medida de prevenção a uma nova onda da pandemia e pode tornar o país um destino turístico atraente para pessoas avessas à vacinação e, por consequência, representar um risco para o controle do vírus no território brasileiro.

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Juliana Molinari (@quevoceviaje) e Jéssica Renesto

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Escrito por Juliana Molinari

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