Viajantes no Ceará só vacinados ou com teste negativo (atualizado)

A pedido do Governo do Estado do Ceará, a Justiça Federal decidiu que passageiros de avião, em viagem ao Ceará, deverão comprovar que estão completamente vacinados contra a covid-19 ou apresentar um teste antígeno ou PCR negativo para o novo coronavírus, realizado com até 72 horas de antecedência ao voo.
A justificativa da gestão estadual é evitar a disseminação da variante delta da covid-19, tendo em vista que o Ceará já teve alguns casos que, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado, todos de passageiros vindos de outros estados por via aérea.
De acordo com o juiz responsável pela decisão, “a gravidade da situação por todos enfrentada exige a tomada de providências estatais, em todas as suas esferas de atuação, sempre através de ações coordenadas e devidamente planejadas pelos entes e órgãos competentes”.
A ordem é uma tutela de urgência que deve ser cumprida o quanto antes pelo Governo Federal e pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).
O Governador Camilo Sanatana, defendeu que “essa é uma medida que o país tinha que tomar, teria que ser uma decisão ao nível nacional, mas como não há essa decisão, para que os voos que cheguem ao Ceará, as pessoas lá na origem devem comprovar que tenham testado negativo para Covid ou que tenham tomado as duas doses”. 
Atualização: A referida decisão judicial foi derrubada em 13/08/2021. De acordo com o Desembargador responsável pela suspensão, Edilson Pereira Nobre Junior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, “a medida de testagem obrigatória ou apresentação de comprovante de imunização completa para embarque em voos nacionais dirigidos ao Estado seria ineficaz, pois, além de inviável materialmente, não impediria que pessoas contaminadas embarcassem”.
O Governador do Ceará anunciou que vai recorrer sob o argumento de que seu único objetivo é preservar vidas.
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Juliana Molinari
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Escrito por Juliana Molinari

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