Olá, viajante! Vira e mexe esse assunto volta por aqui no EPM. Por isso, hoje vou falar mais uma vez sobre cidadania portuguesa. Como faz, quem pode ter e quais são as vantagens para os brasileiros que querem tirar a sua cidadania portuguesa?
Calma que eu vou responder todas essas perguntas e muito mais!! Portanto, fique atento a todas as orientações e dicas que eu tenho para você. Afinal, quem não quer ser um cidadão europeu e poder aproveitar todos os benefícios desse passaporte lindo e vermelhinho??

Não é segredo para ninguém que a cada ano mais e mais pessoas, inclusive brasileiros, querem conseguir a sua nacionalidade portuguesa. Só a título de curiosidade, em 2019 mais de 121 mil estrangeiros obtiveram nacionalidade portuguesa. E os brasileiros continuam a liderar este ranking, sendo que só no ano passado 10.706 adquiriram a sua!
Inclusive neste ano conheci o Cidadania Já, uma empresa especializada em cidadania portuguesa. Eles ajudam os clientes a conseguirem a  documentação que será usada no seu caso.

Quem tem direito a dupla nacionalidade?

Para um estrangeiro obter a nacionalidade portuguesa, há três diferentes maneiras. Para isso, é necessário:
1 – Residir legalmente em Portugal há cinco anos ou;
2 – Ser casado com um cidadão português há pelo menos três anos ou;
3 – Ser parente de português; filho(a), neto(a) ou  bisneto(a).
A empresa Cidadania Já criou um formulário, com bases nas informações do consulado português, para os usuários descobrirem de forma mais fácil, se possuem direito a cidadania portuguesa. Basta você preencher algumas perguntas e rapidamente já receberão a resposta.

O que mudou com a alteração da lei de nacionalidade portuguesa em 2020?

Com uma mudança recente na Lei n.º 37/81, chamada Lei da Nacionalidade, conseguir a cidadania portuguesa ficou um pouco mais fácil. Para quem sonha em morar fora e ter acesso a todos os países da Europa, sendo um cidadão português, agora pode ser a sua vez!
A nova Lei da Nacionalidade aprovada pelo Parlamento, e publicada em Diário da República no último dia 10 de novembro, facilita o processo para obter a cidadania portuguesa. Pelo menos duas mudanças foram muito importantes:
Os filhos de imigrantes que nasceram em Portugal, terão nacionalidade portuguesa. Contudo, neste caso os pais precisam morar no país há pelo menos um ano (era dois anos), mesmo que em situação de ilegalidade, ou que pelo menos um dos progenitores resida legalmente no território português, independentemente do tempo.
Outra mudança foi em relação à comprovação de laços com a comunidade portuguesa. Antes era necessário comprovar a participação em alguma comunidade ou convivência com familiar português, além de viagens regulares a Portugal. Contudo, esse requisito foi reduzido ao simples conhecimento da Língua Portuguesa. O que para nós brasileiros é um privilégio, já que o português é a nossa língua nativa.

Ou seja, após a mudança na lei, para conseguir a cidadania portuguesa é necessário:

1- Ter o ascendente português originário do 2º grau na linha reta;
2-  Comprovar o laço afetivo com a comunidade portuguesa;
3- Não ter condenação penal igual ou superior a três anos;
4- Não representar ameaça à segurança nacional;
5- Ter conhecimento da Língua Portuguesa.

Como você pode descobrir se tem descendência portuguesa?

Agora, para tirar a nacionalidade portuguesa é preciso saber se você se enquadra em alguns requisitos. Eu não sei vocês, mas eu sempre me interessei em conhecer mais sobre o passado da minha família. Inclusive, isso facilita muito para saber se você é descendente ou não de portugueses, de qual país e, etc.
Quando eu era pequeno, lembro que na escola sempre rolava uma aula sobre a nossa árvore genealógica. Quem também teve uma aula dessas? Essa aparente brincadeira ajuda muito a identificar nossos antepassados.
Primeiro começar por nós mesmos e depois vamos subindo para os pais, avós, bisavós e assim por diante. E tem que anotar do lado do pai e da mãe, e assim por diante também. Tente destrinchar a árvore ao máximo, até seus bisavós, por exemplo. Nessa hora vale pedir ajuda para todos os familiares. Quanto mais informações obtiver, melhor.
A galera do Cidadania Já te ajuda a descobrir se tem direito ou não. Eles te auxiliam com a documentação necessária para conseguir sua dupla cidadania. Em 4 anos mais de 3.000 pessoas já se tornaram cidadãos portugueses com a ajuda deles.
Uma outra maneira, no entanto, mais tradicional, de buscar este tipo de informação são os cartórios. Contudo, é mais difícil e demorado porque nem todos os cartórios brasileiros permitem pesquisa online. Além disso, no Arquivo Nacional e no Museu da Imigração, você pode pesquisar dados sobre imigrantes que chegaram ao Rio de Janeiro e São Paulo.
Depois de descobrir se é descendente de portugueses será a hora de reunir todos os documentos encontrados para comprovar sua descendência e para poder solicitar sua cidadania ou naturalização.

Quais as vantagens de ter a cidadania portuguesa?

Ser titular de um passaporte europeu é algo muito positivo em todos os âmbitos. Seja profissionalmente como no âmbito pessoal. As vantagens são muitas e eu vou listar aqui para vocês algumas delas:

 1- SER UM CIDADÃO EUROPEU

Uma das grandes vantagens de ser um cidadão europeu é a possibilidade de visitar, morar, estudar e trabalhar em um dos 28 países-membros da União Europeia sem a necessidade de visto. Também é um benefício o direito à aposentadoria e à assistência médica, por exemplo.
Os países são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia e Suécia.

2- QUALIDADE DE VIDA

Portugal é um dos países da Europa com a melhor qualidade de vida. Os índices de violência são muito baixos, e a educação e a saúde são prioridades. Além disso, quem mora em Portugal tem um padrão de vida bem mais alto do que no Brasil, pois o poder de compra é maior.
O país lusitano oferece muitas boas opções de cidades para se morar. Apesar de Lisboa ser considerada um pouco cara, é possível encontrar locais com custo-benefício bom. A escolha da maioria dos brasileiros é por bairros mais afastados do centro de Lisboa.
Ter a cidadania portuguesa também dá a possibilidade de se frequentar universidades e cursos em todos os países-membros da União Europeia por um custo bem mais baixo. Assim como usar o serviço público de saúde, que apesar do nome é pago. Mas não é caro e vale muito à pena por conta da qualidade e excelente atendimento. Cada consulta agendada com o médico custa em média 5 €.

3- FACILIDADE EM SE LOCOMOVER

Se locomover na Europa é, de uma maneira geral, bem fácil. Em Portugal, especificamente, as cidades são muito próximas umas das outras, então viajar pelo país durante um fim de semana ou um feriado é bem tranquilo.
Mas esta facilidade de locomoção não se aplica apenas em território Português, ela se estende por boa parte da Europa. As pequenas distâncias entre os países, o fácil acesso a transportes e os baixos valores permitem que o cidadão português conheça novos lugares também em um fim de semana ou em um feriado.

4- ESCOLHER UM PAÍS PARA MORAR

Ao se tornar um cidadão europeu, a pessoa pode escolher em qual dos países-membros da União Europeia ele quer morar. Isso porque ele tem os mesmos direitos e obrigações de qualquer outro cidadão europeu. E não precisa emitir nenhum tipo de visto, já que ter o passaporte português garante o direito à moradia.

5- ISENÇÃO DE VISTO CONSULAR

A ótima vantagem de ter cidadania portuguesa é a isenção de visto consular, o que significa que não há a necessidade de requerer um visto para a entrada em países como Estados Unidos da América, Canadá e Japão. Isso porque esses países mantêm boas relações diplomáticas com Portugal. Por isso, não cobram visto dos cidadãos lusitanos.
 
E aí, viajante? Curtir todas essas dicas e informações? Se sim, deixe o seu comentário pra gente ver!!!
E se você quer saber informações sobre como tirar a cidadania portuguesa, entre em contato com a equipe do Cidadania Já. Eles estão presentes no mercado há mais de 4 anos e contam com escritório físico no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de uma equipe direto de Portugal! Podem te ajudar com tudo o que você precisa para conseguir a sua dupla nacionalidade.
Aqui no blog EOM já fizemos muitas matérias sobre Portugal. Vem conferir!!
 

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