LATAM ENTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Fala queridos viajantes e milheiros do meu Brasil! Tudo em cima com vocês? Assunto de hoje, como você pode bem notar pelo título do post é bastante um tanto quanto… polêmico ou assustador. Optei por segurar esse post para essa semana, uma vez que o volume de informações estava cada vez maior e, principalmente, mudando a cada dia o cenário. Agora, com as peças do quebra-cabeças devidamente encaixadas sigamos. A LATAM entrou na última quarta-feira, 27 de maio, com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. De antemão, fique tranquilo. Não há motivo algum para pânico.

Senta a aí que vamos conversar em detalhes e bem didaticamente acerca do que representa este pedido de recuperação judicial, o porquê dele ter sido feito nos Estados Unidos, quais os desdobramentos a partir de agora, o cenário traçado pela empresa para o futuro a curto e médio prazo, bem como o que acontecerá com os seus bilhetes já emitidos e com seus pontos do programa LATAM Pass. Está preparado? Então vamos que vamos!

Boeing 787-800 do grupo LATAM
PANDEMIA DA COVID-19 E PARALISAÇÃO SUBSTÂNCIAL DO SETOR AÉREO

Infelizmente, não é novidade para nenhum de nós que a pandemia da Covid-19 alastrou-se rapidamente mundo afora tendo como consequência, além da maior crise de saúde vivida desde a gripe espanhola ocorrida entre 1918 e 1920, um grande espiral cíclico de recessão nos quatro pontos do globo. Em momentos de encolhimento da economia um dos setores que tendem a sofrer de imediato os maiores impactos é justamente o setor aéreo. Na crise atual, de acordo com previsões da IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo), as aéreas acumularão prejuízos na soma de U$113 bilhões (ao câmbio de hoje o equivalente a R$597 bilhões) até dezembro de 2020. O mesmo órgão especula, igualmente, que a demanda por viagens aéreas só volte ao patamar pré-pandemia em meados de 2023.

Como consequência direta dos prejuízos causados pelas quedas drásticas na demanda de compras por bilhetes, as companhias aéreas, pegas de surpresa, tiveram de fazer inúmeras adaptações na sua malha aérea, ao mesmo tempo que amargam imensos prejuízos. Muitas delas, assim como a LATAM, também entraram com pedidos de recuperação judicial, bem como, infelizmente, tiveram de aplicar planos rígidos de demissões.

Aeronaves da Swiss estacionadas no pátio do aeroporto de Zurich
RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO É FALÊNCIA. AO CONTRÁRIO.

Primeiro vamos entender o que é falência empresarial. De acordo com o professor Ricardo Negrão, expoente nacional do direito empresarial, no Manual de Direito Comercial e de Empresa, qualifica falência como:

 

“Falência é um processo de execução coletiva, no qual todo o patrimônio de um empresário declarado falido – pessoa física ou jurídica – é arrecadado, visando pagamento da universalidade de seus credores, de forma completa ou proporcional. É um processo judicial complexo que compreende a arrecadação dos bens, sua administração e conservação, bem como a verificação e o acertamento dos créditos, para posterior liquidação dos bens e rateio entre os credores. Compreende também a punição de atos criminosos praticados pelo devedor falido”.

 

Traduzindo o jurisdiquês

Falência, caros leitores viajantes, é quando uma pessoa física ou empresa perde por total a capacidade de autogestão financeira fruto de dívidas tidas como impagáveis e todo o patrimônio, seja ele de caráter pessoa física ou jurídica, é executado visando como único fim o pagamento aos credores. É um processo complexo e costuma ser a última e mais remota das cartadas.

Muito antes da falência, temos o que, particularmente, considero o oposto: a recuperação judicial. De uma maneira bem objetiva, e sem muito juridiquês confuso, um processo de recuperação judicial tem por eixo principal a recuperação econômica, a evitar a falência.

O objetivo é que a empresa possa saldar suas dívidas ao mesmo tempo em que continue a produzir. Na recuperação judicial estima-se pela manutenção dos empregos e da produção e produtividade da empresa, uma vez que são justamente esses fatores que ajudarão a empresa a gerar lucros, pagar credores e restabelecer-se.

Em outras palavras, no caso das companhias aéreas o objetivo de uma recuperação judicial em determinado momento de crise é poder, dentro de parâmetros estabelecidos em lei, ter mais flexibilidade de negociação com credores, bem como organizar-se fiscalmente e, ao mesmo tempo, seguir riscando os céus normalmente. Ficou claro até aqui? Se não, joga sua dúvida na caixinha de comentários no final do post.

POR QUE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA LATAM SE DARÁ NOS EUA?

Primeiramente vamos deixar bem claro que a subsidiaria da LATAM no Brasil, junto com as afiliadas da Argentina e do Paraguai não integram o pedido de recuperação judicial composto pelas subsidiarias do Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos. O processo foi impetrado nos EUA com base no Chapter 11 da lei de falências norte-americana, uma vez que o processo correndo nos EUA há menos amarras jurídicas para a empresa, dando-lhe portanto, mais flexibilidade e vide consequência, facilidade, na sua restruturação financeira, enquanto permanece com suas operações normalmente.

O CEO da LATAM Brasil, Jerome Cadier, afirmou em recente entrevista que “O Chapter 11 é um instrumento muito utilizado nos EUA, que garante que empresas que enfrentam a necessidade de uma reestruturação, consigam fazê-la de forma sustentável, do ponto de vista financeiro. Todas as grandes montadoras norte-americanas, assim como American e Delta, já entraram com esse pedido no passado e tiveram êxito”

Abaixo, segue vídeo de Roberto Alvo, CEO do grupo LATAM, explicando o que a recuperação judicial representa para a companhia.

 

Em tempo: segundo a empresa, acionistas, incluindo as famílias Cueto e Amaro, junto com a Qatar Airways, fornecerão um aporte de até U$ 900 milhões (R$ 4,90 bilhões) em financiamento.

 

O QUE DIZ A LATAM BRASIL?

Através do site LATAM Reorganização, que você pode acessar clicando aqui, criado exclusivamente para dúvidas sobre este processo, a empresa afirma que:

 

  • Quer você esteja voando agora ou retornando aos céus mais tarde, queremos garantir que sua categoria no programa LATAM Pass, seus pontos e demais benefícios por voar com a LATAM ou uma de nossas companhias aéreas parceiras serão mantidos. Além disso, todas as passagens atuais e futuras e vouchers de viagem continuarão sendo honrados.
  • Também esperamos manter nossas parcerias com agências existentes e continuar vendendo passagens por meio dos nossos serviços e plataformas atuais, o que significa que você poderá interagir com nossos operadores de atendimento ao cliente da mesma forma como fazia antes.
  • Também planejamos honrar nossos programas de fidelidade corporativos.
  • Por fim, todas as políticas adicionais anunciadas em resposta à pandemia de COVID-19 – incluindo a eliminação de taxas de alteração e cancelamento e oferta de vouchers de viagem para voos cancelados ou reagendados – permanecerão em vigor durante todo o processo.

 

Em suma, em termos de operações de voo, para a LATAM, tudo permanece o mesmo.

Jerome Cadier, CEO do grupo LATAM Brasil
O QUE DIZ O CEO DA LATAM BRASIL?

Em comunicado a parceiras, credores e clientes, Jerome Cadier afirma:

 

  • “Esse processo é muito diferente do conceito de reorganização em muitos outros países. Essa não é uma liquidação, mas uma oportunidade de reestruturar nosso balanço e nos prepararmos para emergir como um grupo de transporte aéreo mais ágil, resiliente e sustentável.”
  • Às nossas agências de viagens parceiras e GSAs: A LATAM continuará a honrar as passagens atuais e futuras, pontos (ou milhas) de programa de passageiro frequente, vouchers e cartões-presente, exatamente como antes de nossa reorganização. Da mesma forma, os clientes podem ter certeza de que seu status de passageiro frequente não mudará durante esse período. Além disso, queremos continuar honrando nossos acordos comerciais com você.
  • Aos nossos clientes corporativos: Além do que está mencionado acima, manteremos e fortaleceremos nossos programas corporativos durante todo o processo do Capítulo 11. Nossos contratos com você permanecerão em vigor.
  • Aos nossos parceiros comerciais: Queremos continuar colaborando durante todo esse processo e trabalharemos para aumentar nossa aliança e melhorar nossa oferta para nossos clientes. Temos o compromisso de minimizar disrupções no nosso negócio à medida que avançamos nesse processo. 
  • Às nossas companhias aéreas parceiras: Nossas companhias aéreas parceiras são criticamente importantes para o valor do nosso negócio e a nossa capacidade de oferecer aos nossos clientes o mesmo alto nível de serviço que esperam. À medida que navegamos nesse processo, saiba que manteremos nossos acordos de aliança e continuaremos participando do programa IATA Clearing House (ICH). Além disso, continuaremos a honrar todos os nossos contratos de código compartilhado e SPAs atuais. Como reconhecemos que muitos de nossos parceiros de código compartilhado participam do nosso programa de passageiro frequente, queremos que você saiba que não haverá alterações no nosso programa de passageiro frequente ou alterações no seu status de passageiro frequente durante esse período.

 

O QUE ACONTECE COM VOOS JÁ COMPRADOS?

Primeira e objetivamente falando: nada! É natural que uma notícia como a da recuperação judicial da LATAM gere, a principio, bastante incertezas no passageiros e viajantes menos antenados. Entretanto, como já conversamos acima, recuperação judicial não é falência e a LATAM ao tomar esta decisão reforça seu compromisso com seus clientes e colaboradores. Todas as rotas, conforme programadas, seguem de pé.

Se eventualmente o seu voo vier a ser cancelado devido a mudanças de operações ou malha aérea fique tranquilo, a companhia o reacomodará e você seguirá rumo a seu destino. Se não aceitar a opção proposta a LATAM irá te reembolsar, amigo leitor e viajante!

Caro seu voo seja afetado por razões da Covid-19 a empresa deixa bem explicado como proceder em cada situação. Vejam:

 

VOOS CANCELADOS OU REAGENDADOS
 Você pode alterar uma única vez a data do voo ou rota (mantendo mesma origem e destino) sem multa ou diferença de tarifa, sujeito à disponibilidade da cabine e à validade do bilhete. Você também pode alterar o destino pagando somente a diferença de tarifa.

 VOOS NÃO AFETADOS
 Você pode alterar a data do voo ou rota uma única vez, sem multa ou diferença de tarifa (mantendo mesma origem e destino), sujeito à disponibilidade da cabine e à validade do bilhete. Você também pode alterar o destino pagando somente a diferença de tarifa.

A flexibilidade se aplica a bilhetes adquiridos no Brasil até 31 de julho de 2020, voando a partir de 01 de março de 2020.

Vale lembrar que em voos cancelado a LATAM pode emitir um voucher (espécie de reembolso) válido pelos 12 meses seguintes. Esse voucher pode, igualmente, ter seu valor depositado na sua conta bancária. Já aconteceu comigo e funcionou direitinho.

Para mais detalhes ou perguntas frequentes basta clicar neste link.

 

O QUE ACONTECE COM OS PONTOS DO PROGRAMA LATAM PASS?

Assim como a resposta do item anterior: nada. Tudo segue normalmente, uma vez que LATAM e LATAM PASS seguem operando normalmente.

Em recente declaração, Fabrício Angelin, diretor do programa LATAM PASS deixa claro:

“Não há alteração alguma. Os pontos creditados nas contas dos clientes Latam Pass poderão ser utilizados como já são normalmente, com resgate de passagens aéreas ou no resgate de produtos dos parceiros de varejo. Os pontos acumulados daqui para frente também estarão disponíveis nas contas como já é feito hoje.”

E completa:

“O momento não é de extremo otimismo e nem de extremo pessimismo, pois ainda não temos algumas respostas. O que eu quero passar para todos é que a Latam, sob uma visão estratégica, se antecipou a um momento que precisaria ser tomado mais para frente.”

Em síntese: até segunda ordem, tudo segue igual. Seus pontos continuam sendo creditados e validos para emissão de prêmios.

 

PRORROGAÇÃO DE PONTOS E STATUS

Ontem, segunda-feira 01/06, a LATAM enviou comunicado a seus clientes informando que pontos a vencer nos meses de junho e julho terão suas respectivas validades estendidas por mais três meses.

Na mesma direção a companhia informa que status das Categorias Elite serão estendidos de abril de 2020 até março de 2022. Uma prorrogação de quase um ano e meio, queridos milheiros!

 

O QUE EU ACREDITO QUE VÁ ACONTECER

Como bem colocado acima esta é uma opinião estritamente minha. Não reflete a opinião do Estevam, de nenhum outro colunista ou tampouco do Estevam Pelo Mundo como fonte de informação e pesquisa sobre viagens, companhias aéreas e demais assuntos da mesma natureza. Vamos deixar isso bem claro, hein!

Seguindo: eu acredito sim na recuperação judicial da empresa. O grupo LATAM, além de maior transportador aéreo da América Latina, é bastante sólido financeiramente, tem dinheiro em caixa e receberá injeções de capital de investidores. O grupo é liderado, não obstante, por uma equipe de governança de excelência.

Não diferente das demais companhias do setor, a LATAM naturalmente sentiu o impacto da crise causada pela Covid-19. Com a exponencial baixa na demanda por viagens não havia melhor caminho a ser tomado que não a recuperação judicial com base no Chapter 11. O grupo, a partir de agora, ganha fôlego para operar mais tranquilamente nos próximos meses, preservando rotas e empregos, bem como com mais flexibilidade administrativa.

Vale lembrar que em outras épocas várias empresas aéreas americanas também enfrentaram processos de recuperação judicial, baseados no mesmo Chapter 11, muitas delas durante vários anos, e seguiram operando na mais absoluta normalidade, sendo uma delas a própria American Airlines.

 

TENHO PONTOS LATAM E QUERO RESGATÁ-LOS

Não hesite em resgatar seus pontos, ao contrário, é uma forma inclusive de se proteger caso tenha alguma viagem em mente. Seus resgates podem ser feitos em voos da própria LATAM, bem como das companhias parceiras.

Embora já tenha despedido-se da Oneworld, a LATAM permanece com uma vasta gama de acordos com as companhias do grupo, tais quais Ibéria, British Airways, Finnair e outros (inclusive a minha querida Lufthansa, que integra a Star Alliance). Está com saldo no programa e não sabe por que canal resgatar basta deixar sua dúvida na caixinha de comentários abaixo do post. Iremos de ajudar!

Lembre-se sempre do nosso mantra: qual o seu objetivo?

Faça seus resgates somente após responder à pergunta acima.

 

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL É COMPLETAMENTE O OPOSTO DO PROCESSO DA AVIANCA BRASIL

Esse é um ponto chave que devemos frisar. Os processos da LATAM e da falida Avianca Brasil são de natureza completamente opostas. Enquanto a antiga Avianca lutava para manter sua frota e suas operações a todo custo, fruto de uma má governança e de uma recuperação judicial, ao meu ver, tardia, a LATAM antecipou-se e ao entrar com o processo, ganhando assim tempo e dando a ela a possibilidade real e concreta de recuperação, transmitindo confiança a credores, colaboradores e clientes.

Diferente da Avianca, a LATAM busca enxugar uma parte de sua frota, devolvendo aeronaves mais antigas e de mais alto consumo de combustível e adequar-se ao novo cenário da aviação comercial.

Jerome Cadier em recente entrevista ao portal UOL Economia foi categórico nas palavras:

 

“Na medida em que a Latam Chile entra em chapter 11 [referência à lei norte-americana que trata de recuperação judicial], a Latam consegue renegociar as dívidas e os contratos de leasing e beneficiar a operação no Brasil. O mercado tem de ficar tranquilo porque é uma diferença da água pro vinho do que está acontecendo hoje para o que aconteceu no passado [com a Avianca Brasil]. Quando a Oceanair [razão social da Avianca Brasil] entrou em recuperação foi por problema na sua gestão. A Latam não está entrando nessa solução por nada relacionado a gestão, pelo contrário. Essa crise está afetando todas as empresas do setor. Não só do setor aéreo, mas do turismo”. 

 

AZUL E GOL: COMO FICAM?

Gol e Azul, a principio, seguem sem maiores riscos. Estão, pouco a pouco, saindo da malha aérea essêncial (dos meses de abril e maio) e retornando suas rotas. Até que a malha siga como era antes da pandemia da Covid-19, ou similar, vamos observar um movimento lento e gradativo, baseado na saúde financeira de ambas as empresas, que são sólidas, e na demanda por viagens.

Vale lembrar que todas as companhias aéreas brasileiras estão sendo ajudadas pelo governo federal através de incentivos de ordem fiscal e injeção de capital. Em contrapartida exige o governo uma série de comprometimentos por parte das companhias. Assunto longo e para outro post!

 

PARA ENCERRAMOS…

Bem, acredito que por hoje o volume de informações foi bastante grande. Fique tranquilo, amigo leitor e milheiro, surgindo novidades sobre o assunto trago-as aqui em primeira mão.

Como afirmei acima, em opinião estritamente minha, acredito sim na recuperação judicial da empresa. O grupo LATAM, além de maior transportador aéreo da América Latina, é bastante sólido financeiramente, tem dinheiro em caixa e receberá injeções de capital de investidores. O grupo é liderado, não obstante, por uma equipe de governança de excelência. Ganha o grupo LATAM, a partir de agora, fôlego para operar mais tranquilamente nos próximos meses, preservando rotas e empregos, bem como com mais flexibilidade administrativa.

Igualmente, reitero, caso deseje realizar algum resgate lembre-se do nosso mantra: qual o seu objetivo? 

Nova classe executiva da empresa presente nas aeronaves Boeing 777-300ER e em Boeings 767-300 selecionados.

QUEM SOU EU?

Ah! Como vocês devem ter notado, sou novo na área. Se quer me conhecer melhor, saber quem eu sou e saber como eu vim parar aqui, dá uma sacada no meu primeiro post, quando fui oficialmente lançado aqui no Estevam Pelo Mundo. Para isso basta clicar aqui. Se gostou de mim ou se já quer ir conferindo algumas das minhas fotos de viagem e de algumas exaltações proporcionadas por milhas e pontos basta dar um follow lá no Instagram. Meu nome na rede é @lucasmcv 😉

Um grande abraço e até o próximo post!

 

Lucas Cabral

 

 

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