Quem pode obter nacionalidade portuguesa?

Viajantes, queria falar com vocês sobre como tirar um passaporte português.

No ano de 2019, deram entrada em Portugal mais de 100 mil processos de nacionalidade. Mas qual a razão de tanta gente querendo obter a nacionalidade portuguesa? Isso tem acontecido muito porque, em Portugal, os índices de violência são muito baixos, a qualidade de vida é alta, educação e saúde são prioridades e o mercado de trabalho está novamente aquecido. Claro que pensando em tudo isso, milhares de brasileiros tem tentado conquistar seu “passaporte vermelhinho” e o direito de morar legalmente no país.

Então, conversei com um amigo e advogado português, especialista em ajudar brasileiros no processo de cidadania portuguesa, para trazer mais detalhes a vocês sobre como conseguir a cidadania.

A verdade é que a lei portuguesa prevê as mais variadas possibilidades para que diferentes indivíduos possam ter cidadania portuguesa. A grande maioria dos processos dizem respeito a filhos, netos e bisnetos de portugueses. Mas, até mesmo quem não tem sangue português pode descobrir uma agradável surpresa com base em seu sobrenome e tornar-se cidadão português.

CIDADANIA PORTUGUESA DE PAI PARA FILHO:

Em relação aos netos de cidadãos portugueses, é importante ter em conta que este tipo de processo é um pouco mais complexo do que à primeira vista pode parecer. De fato, não basta ser filho ou neto de português para se conseguir obter a nacionalidade portuguesa. Calma que o processo é longo! Mas vou explicar!

Quem quiser obter a cidadania tem de provar sua “efetiva ligação à comunidade portuguesa”, ou seja, tem que provar que existe um vínculo. Mas de que forma pode ser feita esta prova? A resposta a esta questão podemos achar na lei portuguesa, que apresenta vários exemplos de situações que podem ajudar a comprovar a ligação efetiva.

Por exemplo, se você viaja regularmente para Portugal, ou se possui um contrato de compra e venda ou aluguel em Portugal há mais de três anos, e da ligação a uma comunidade histórica portuguesa no exterior. Todos esses exemplos podem ser considerados ligação efetiva com Portugal.

No entanto, o exemplo mais comum diz respeito à participação regular nos últimos cinco anos nas atividades de uma associação portuguesa do país onde resida o neto do cidadão português. Muitos descendentes frequentam clubes, grupos ou associações portuguesas assiduamente e isso pode ser peça chave no reconhecimento da cidadania.

NACIONALIDADE PORTUGUESA PELO CASAMENTO:

Estes processos são, então, possíveis para indivíduos casados ou que vivam em união estável com um cidadão português há mais de três anos. Isto aplica-se também a uniões homoafetivas. Nestes casos, a maior parte dos processos são concluídos com sucesso.

Esse tipo de processo também exigia a comprovação da ligação efetiva à comunidade portuguesa, mas hoje esta prova é feita de forma muito mais simples.

PASSAPORTE PORTUGUÊS POR RESIDÊNCIA:

São os casos das pessoas que vivem legalmente em Portugal há mais de cinco anos. De acordo com a lei, é exigido que o interessado em obter a cidadania viva em Portugal no momento em que é feito o pedido e ao longo do curso de todo o processo.

Do mesmo modo, ele também precisa ser titular de uma autorização de residência válida e emitida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Embora a lei exija que o requerente viva em Portugal quando dá entrada ao seu processo, não exige que os cinco anos de residência legal tenham ocorrido de forma seguida. Em outras palavras, o período de residência pode ter sido cinco anos seguidos ou não, porém, devem ter ocorrido num intervalo máximo de 15 anos.

Ou seja…

Resumindo, são várias as situações previstas pela lei que permitem a concessão da nacionalidade portuguesa. Embora se refira especificamente a filhos e netos de portugueses, várias são as situações em que os bisnetos e até descendentes mais distantes de cidadãos portugueses podem vir a obter a cidadania portuguesa.

Gravei um video com vários detalhes sobre como conseguir seu passaporte português com o advogado Vasco Esteves, e vou deixar aqui embaixo o video e também os contatos do Vasco, caso tenha mais dúvidas:

O contato do Vasco Esteves Advogado por e-mail é:  [email protected]
O telefone direto dele: +351 211 352 736 / whatsapp: +351 915 121 970

Fiz também um post com roteiro de até 15 dias e outro com várias dicas de quando ir a Portugal que vou deixar nestes links AQUI e AQUI.

E aí, quem tem parente português e que tem vontade de obter nacionalidade portuguesa também?

 

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