Documentos para viajar com menor de avião – Qual é a autorização?

Vai viajar de avião com criança ou adolescente? Então para que não aconteça nenhum problema no aeroporto é fundamental cumprir certas exigências e providenciar todos os documentos para viajar com menor de avião, inclusive a autorização de viagem. Descubra agora quais são esses documentos e o que você precisa fazer para garantir que a viagem seja tranquila.

A primeira coisa a levar em consideração é que as exigências feitas em voos nacionais e internacionais são diferentes. Outra informação importante é que crianças com menos de 5 anos NÃO PODEM VIAJAR SOZINHAS. Em algumas companhias aéreas esse limite se estende para 8 anos. E no caso de bebês, principalmente-recém nascidos, a recomendação é que os pais consultem um pediatra antes da viagem e providenciem uma autorização médica.

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Voos Nacionais

Em voos domésticos, crianças e adolescentes de até 16 anos podem embarcar com os pais, irmãos (maiores de idade), tios, avós ou bisavós. Mas é necessário comprovar parentesco na hora do check-in através de documentos.

Já para viajar com outra pessoa sem parentesco, é obrigatório que os pais ou responsáveis providenciem uma autorização do Juizado da Infância e da Adolescência. Essa autorização deve conter informações como a data da viagem, a validade do documento do menor e as cidades de origem e destino, além dos dados do viajante, dos responsáveis e da pessoa que irá recepcionar a criança/adolescente no desembarque. Além disso, algumas companhias também têm os seus próprios protocolos que devem ser preenchidos e levados no dia da viagem.

Para viajar sem nenhum acompanhante também é fundamental a autorização do Juizado e um documento original com foto (cópias autenticadas também são aceitas). Mas essa regra não se aplica para adolescentes entre 16 e 18 anos, que não precisam da autorização.

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Voos Internacionais

Para voos internacionais, a burocracia é ainda maior. Isso porque, além do passaporte, o menor também precisa levar outro documento com foto ou certidão de nascimento. A regra é diferente para os países do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, que não exigem a apresentação de passaporte para brasileiros.

Nos voos internacionais o menor só viaja sem autorização judicial se tiver acompanhado dos dois pais ou responsáveis. Por exemplo, se a criança ou adolescente de até 18 anos for viajar apenas com a mãe, será necessário ter a autorização – com firma reconhecida em cartório – do pai, e vice-versa.

Já se o menor for viajar com outra pessoa sem parentesco, os dois responsáveis devem autorizar judicialmente, e também com firma reconhecida em cartório.

Se o menor for viajar sozinho, também é obrigatório levar uma autorização judicial original. É recomendado que crianças e adolescentes desacompanhados viajem em voos sem conexões para o exterior. Isso acontece porque algumas companhias aéreas proíbem o embarque de menores de 16 anos sem um responsável legal. O ideal é checar no site da companhia escolhida quais são as regras aplicadas por ela.

Todas as autorizações citadas aqui devem ter sido emitidas no máximo 1 ano antes da viagem. Os modelos dos formulários de autorização podem ser encontrados aqui.

Hospedagem

Crianças e adolescentes também só podem se hospedar em hotéis com a companhia dos pais ou com autorização. Nos dois casos, é necessário comprovar parentesco através de documentos como certidão de nascimento, identidade ou passaporte.

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Check-list: documentos para viajar com menor de avião

Agora que você já viu como funciona o processo burocrático para viajar com crianças e adolescentes, vamos repassar mais uma vez quais são os documentos necessários para viajar com menor de avião:

Crianças e adolescentes de até 15 anos em voos nacionais

  • Acompanhados pelos pais ou responsáveis: certidão de nascimento original ou autenticada; documento com foto (RG ou passaporte); documento que comprove vínculo com os responsáveis.
  • Acompanhados por outros parentes: certidão de nascimento original ou autenticada; documento com foto (RG ou passaporte); documento que comprove o parentesco.
  • Acompanhados por maior de idade sem parentesco e autorizado pelos responsáveis: certidão de nascimento original ou autenticada; documento com foto (RG ou passaporte); autorização judicial ou extrajudicial com firma reconhecida em cartório.

Adolescentes de 16 a 17 anos em voos nacionais

  • Documento (passaporte ou RG) acompanhado de cópia autenticada ou boletim de ocorrência em caso de furto, roubo ou extravio.

Crianças e adolescentes de até 17 anos em voos internacionais

  • Acompanhados pelos dois pais: passaporte válido
  • Acompanhados por apenas um dos pais: passaporte válido e autorização escrita do outro responsável com firma reconhecida em cartório.
  • Desacompanhados ou acompanhados por outras pessoas autorizadas pelos responsáveis: passaporte válido e autorização escrita dos dois responsáveis com firma reconhecida em cartório.

Serviço de menor desacompanhado

As companhias aéreas exigem que as crianças e adolescentes viajando sozinhas sejam acompanhadas por um representante da empresa antes, durante e depois do voo, inclusive no check-in, na inspeção de bagagem e controle de imigração (para viagens internacionais). No caso de voos com conexão, o menor fica aguardando em uma sala de espera especial com televisão, jogos e outros artefatos até o próximo embarque. Mas atenção: as empresas não são obrigadas a aceitar a sua reserva devido ao número limitado de pessoas utilizando o mesmo serviço no mesmo voo. Por isso, é imprescindível fazer tudo com bastante antecedência e checar todas as condições da companhia aérea.

Quanto custa?

Esse serviço de acompanhamento é pago e deve ser contratado antes do dia do embarque. O limite de idade para qual serviço é obrigatório varia de acordo com a companhia. Veja o exemplos das três principais empresas de aviação nacionais:

  • LATAM: Obrigatório de 8 a 12 anos incompletos – Opcional de 12 a 18 anos (Valor: R$ 149 por trecho)
  • GOL: Obrigatório de 5 a 11 anos – Opcional de 12 a 17 anos (Valor: R$ 149 por trecho)
  • AZUL: Obrigatório de 5 a 12 anos incompletos – Opcional de 12 a 16 anos (Valor: R$ 200 por trecho)

Esses são os documentos necessários para viajar com menor de avião em voos nacionais e internacionais. Ficou mais alguma dúvida sobre o assunto? Então deixe a sua pergunta nos comentários que iremos te responder com o maior prazer.

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